Termos de Uso
Última atualização: 25 de abril de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site https://naychamassas.com.br, operado por 62.396.539 NAYCHA RAYANNE DUTRA RODRIGUES, CNPJ 62.396.539/0001-69, com sede em Rua Doutor Simão Sucht, 210, Casa 1 Fundos — Carmari, Nova Iguaçu/RJ — CEP 26022-149. Ao navegar ou contratar produtos, você declara ter lido, compreendido e concordado com estas condições.
1. Objeto
O site tem como finalidade apresentar e comercializar massas alimentícias artesanais (frescas e congeladas) produzidas pela Naycha Massas Artesanais, incluindo kits família, combos para eventos, fornecimento atacado para restaurantes e assinaturas mensais.
2. Cadastro e responsabilidade do usuário
- O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atuais e completas nos formulários de contato e compra;
- É de inteira responsabilidade do usuário o uso dos dados de acesso que vier a criar, bem como de cartões e meios de pagamento;
- É proibido utilizar o site para qualquer finalidade ilícita, fraude, engenharia reversa, ataques ou extração não autorizada de dados.
3. Produtos
As descrições, imagens e preços exibidos são atualizados periodicamente. Por se tratarem de produtos artesanais, pequenas variações visuais entre a imagem do site e o produto entregue podem ocorrer. Os preços podem ser reajustados sem aviso prévio, respeitando as compras já confirmadas.
Os produtos são de natureza perecível. O usuário é responsável por garantir que haja alguém apto a receber a entrega no endereço informado e armazenar adequadamente o produto após o recebimento (refrigeração ou congelamento, conforme indicado na embalagem).
4. Pedidos, pagamento e nota fiscal
- Os pagamentos são processados pelo parceiro Pagar.me, aceitando cartão de crédito, Pix e boleto bancário;
- A compra só é considerada confirmada após a aprovação do pagamento pela instituição financeira;
- Para todas as vendas emitimos Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) sob o CNPJ 62.396.539/0001-69;
- Pedidos com suspeita de fraude poderão ser cancelados a qualquer momento, sem ônus ao cliente.
5. Prazos e entrega
Os prazos de produção e envio estão descritos na Política de Entrega. Prazos contabilizam dias úteis a partir da confirmação do pagamento.
6. Troca, devolução e arrependimento
As condições para troca e devolução estão descritas na Política de Trocas e Devoluções, incluindo as restrições aplicáveis a produtos perecíveis, conforme art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
7. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site — textos, fotos, marca e layout — são de propriedade da Naycha Massas Artesanais ou licenciados à empresa, sendo proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.
8. Limitação de responsabilidade
A Naycha Massas Artesanais envida os melhores esforços para manter o site disponível e as informações corretas, mas não se responsabiliza por indisponibilidades momentâneas, falhas de conexão ou uso indevido pelo usuário. Em qualquer caso, a responsabilidade fica limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente no pedido em discussão.
9. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Nova Iguaçu/RJ para dirimir quaisquer controvérsias, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
62.396.539 NAYCHA RAYANNE DUTRA RODRIGUES · CNPJ 62.396.539/0001-69 · Rua Doutor Simão Sucht, 210, Casa 1 Fundos — Carmari, Nova Iguaçu/RJ — CEP 26022-149 · E-mail: naycharayanne2@gmail.com